Secretarias regionais ganham autonomia
Data da notÃcia: 21/09/2011
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20110921a.jpg[/IMG] O governador Confúcio Moura está descentralizando as ações de seu governo, por meio das Secretarias Executivas Regionais, que passarão a ter autonomia orçamentária e administrativa própria. ?Com essa medida o governo estará mais perto do cidadão. A descentralização representa uma mudança dos paradigmas da gestão pública, garantindo o desenvolvimento regional e atendendo as demandas apontadas pela própria população?, afirma o governador.
Rondônia irá copiar o modelo de descentralização de poder implantado no estado de Santa Catarina. No mês de maio, o secretário de Estado de Planejamento de Santa Catarina, Túlio Tavares esteve em Rondônia, ocasião que apresentou ao governador Confúcio Moura, secretários e assessores o modelo de descentralização que foi implantado naquele estado e que tem dado muito certo, inclusive servindo de exemplo para outras federações.
Confúcio Moura quer que sua administração chegue a todos as regiões do estado, desde as localidades mais centrais até as mais longínquas de Rondônia. Por isso tem buscado descentralizar as ações de governo através de experiências bem sucedidas de outros estados que já implantaram a descentralização.
[B]VISITAS -[/B] O secretário executivo do governo, Waldo Alves da Silva e os assessores, Anderson Marcelino, Alex Ferreira e Clara Salinas, estão visitando in loco todas as Secretarias Executivas Regionais (SER), para conversar com os respectivos secretários e demais autoridades para informar sobre a importância da descentralização de governo e também viabilizar toda a infra-estrutura necessária para a realização do trabalho. A descentralização de poder é algo novo e ainda gera muitas dúvidas por parte dos gestores. Na semana passada o secretário Waldo Silva e assessores estiveram em quatro secretarias Executivas Regionais. A primeira a ser visita foi a de São Francisco do Guaporé, distante 816 km de Porto Velho, e que já ajudou a levar a uma decisão: as regionais que não tem prédio adequado para montar a infra-estrutura necessária, funcionarão em prédios alugados, como é o caso de São Francisco.
Da região do Vale do Guaporé os representantes da secretaria Executiva seguiram para a Zona da Mata, onde visitaram a de Rolim de Moura, e seguiu depois para Vilhena, indo dali para Cacoal. Silva disse que estava visitando pessoalmente todas as secretarias regionais para tratar da implantação desse novo projeto do governador Confúcio Moura que é a descentralização de governo.
[B]Mais autonomia para todos[/B]
A principal mudança da descentralização é justamente a transferência do poder de decisão para os habitantes. Não será mais apenas o governador ou os secretários setoriais e regionais que vão decidir quais obras serão feitas ou onde serão aplicados os recursos do Estado. Agora terá a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional.
Rondônia terá 10 Secretarias Executivas Regionais, que vão abranger aos 52 municípios do Estado e o Conselho de Desenvolvimento será formado por cinco pessoas de cada município, sendo o secretário regional, prefeito, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores e duas pessoas da sociedade civil organizada. E governo central fica no comando de toda essa estrutura focando o processo de desenvolvimento do Estado como um todo.
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e demais autoridades vinculadas às respectivas regionais poderão tratar os assuntos diretamente com o secretário regional, que terá autonomia para resolver ou decidir sobre os assuntos. A cada dois meses, o governador Confúcio Moura irá despachar nas regionais, onde serão tratados os problemas de decisão do governo central.
Dessa forma as autoridades de cada município não precisarão perder tempo indo a Porto Velho para resolver problemas em audiências com o governador ou secretários. Todos os assuntos serão tratados e resolvidos diretamente com o secretário de cada regional. Outra medida a ser adotada é audiências com os regionais via videoconferência.
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